Sitpan faz esclarecimentos sobre pagamento dos professores da Prefeitura de Anastácio

O SITPAN (Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Anastácio) vem a público esclarecer uma notícia referente ao pagamento dos professores da Prefeitura de Anastácio, veiculada entre os dias 16 e 20 de agosto de 2011 nos meios de comunicação locais, como jornais impressos, site da prefeitura, sites informativos e de entretenimento. Apesar de muito bem redigida, a matéria não veicula a realidade salarial dos professores da rede municipal....

No mês de maio foi implantado o Piso Municipal do Magistério, no valor de R$1187,00. Na matéria é enfatizado que “o professor com Ensino Médio em início de carreira, com 40 aulas, passou a ter um salário de R$1.424,40, valor bem acima do piso e também dessa média nacional”. Mas não informa que o salário base é de R$1187,00. O valor destacado pelas notícias inclui a regência de 20% que os professores, conforme regulamentação estatutária municipal, têm que receber e não é considerada salário, pois não entra na contagem do INSS para aposentadoria.

Para os professores com nível superior, é destacado o valor de R$1.566,84, sendo que o valor real é de R$1305,70. Já para os pós-graduados o valor correto é de R$1501,58 e não R$1801,89, conforme informa a notícia. Para os servidores de carreira, que possuem tempo para aposentadoria, o valor informado é de R$2.657,00 real, sendo que o correto é R$2214,96.

Vale destacar também que não informaram que este Piso do Magistério deveria ter sido implantado em janeiro deste ano, visto que a receita repassada pelo governo federal à prefeitura para pagar os professores já vinha sendo repassada com aumento desde o início do ano, por meio do pagamento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). E também não informaram quando irão pagar este valor aos professores, que deve ser pago retroativamente!

Além disso, não foi informado que o SITPAN (Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Anastácio), desde o ano de 2010, vinha realizando discussões relativas a este tema, por meio de carreata, paralisações e reuniões e que realizou um ATO PÚBLICO para pressionar os poderes Executivo e Legislativo para implantação deste Piso. Ato este que culminou na divulgação do aumento salarial dos professores.

Com a divulgação desta nota,fica a indignação dos trabalhadores da Prefeitura Municipal de Anastácio que possui pouca (ou quase nenhuma) junto aos meios de comunicação locais.