SINDAVES denuncia JBS de Sidrolândia por tentar fazer abate aos domingos
Empresa chegou a oferecer churrasco para os funcionários para garantir o trabalho em período de descanso. Através do apoio dos trabalhadores, sindicato conseguiu reverter a decisão, já o churrasco foi mantido.
Publicado: 17 Setembro, 2021 - 18h38
Escrito por: Sérgio Souza Júnior com informações do Brasil de Fato
Na última quarta-feira (15) a direção do SINDAVES (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Aves de Sidrolândia) denunciou a unidade da JBS de sua cidade ao Ministério Público do Trabalho, pois a empresa buscou durante esta semana a abrir uma frente de trabalho aos domingos, indo contra o descanso semanal dos funcionários, oferecendo um churrasco para atrair a categoria.
Segundo o Presidente do SINDAVES, Joel Santos da Cruz, representantes da empresa procuraram o sindicato na última segunda-feira (13) com o objetivo de garantir o abate, a hora extra no domingo, “nós recusamos, inclusive lembramos que foi feita uma assembleia em dezembro de 2020 com mais de 1.200 trabalhadores na porta do Sindicato, onde a categoria recusou esta prática pela empresa” disse.
“Nós repassamos aos trabalhadores esta situação que a empresa pretendia e fizemos então a denúncia ao Ministério Público do Trabalho, ao Procurador na quarta-feira (15). Pretendíamos então fazer uma assembleia na porta da empresa na sexta-feira (17), no intervalo dos turnos para discutir esta situação, quando fomos protocolar na empresa o documento, o próprio gerente de produção nos informou que não haveria mais o abate no dia de descanso da categoria” comentou Joel.
Os sindicalistas informaram que a JBS foi notificada ainda na quarta-feira à noite pelo MPT, que deu prazo de 24h para que a empresa apresentasse um parecer sobre a situação.
Joel enfatizou que essa conquista é fruto da união da categoria "graças a deus, só temos a agradecer o apoio do trabalhador, filiado ou não filiado, a gente representa a categoria como um todo, é claro que quanto mais trabalhadores estiverem associados a entidade sindical, mas força o Sindaves terá para lutar pelo reajuste salarial, ou pra derrubar essa hora extra em dia de folga, quando o sindicato ganha, o trabalhador ganha também" afirmou.
O dirigente agradeceu a CUT-MS pelo apoio, "eu só tenho que agradecer a força dos trablhadores pelo apoio, parabéns aos trabalhadores, a sua força pode mudar qualquer situação e agradecer a CUT-MS, o presidente Vilson que sempre está reforçando nossa luta.
Vilson Gregório, Presidente da CUT-MS e trabalhador da categoria da alimentação comemorou a decisão, “é sim uma grande vitória dos trabalhadores, a empresa estava com imposição, colhendo lista de assinaturas quem quisesse trabalhar no domingo, o cara já trabalha de segunda a sábado no seu descanso a empresa quer que eles continuem trabalhando” ressaltou.
Para Vilson esta é a expressão da importância da luta do sindicato,“a direção sindical soube neste momento de pressão da empresa se organizar e procurar o judiciário, o Ministério Público do Trabalho e já preparando também uma ação contra empresa, que percebeu que não teria como vencer, uma vez que os trabalhadores estavam junto com o sindicato. Após a denúncia a empresa voltou atrás e até manteve o churrasco para disfarçar e agora o trabalho ao domingo não vai mais acontecer” reforçou o dirigente.
Conforme Sérgio Bolsan, Vice-Presidente do SINDAVES, em vídeo divulgado pelo sindicato, “após estas reações e a iniciativa da direção sindicato, a JBS recua e cancela o abate extra no próximo domingo, tanto no primeiro, no segundo e no terceiro turno. É uma grande ação uma grande vitória da direção da nossa entidade sindical, aonde obriga a JBS voltar atrás, numa programação que eles já tinham como certeza para o abate extra neste domingo”.
No vídeo divulgado pelo sindicato, o Diretor de Esportes Paulo César leu uma parte do texto distribuído hoje (17) pelo RH da empresa que dizia “Por decisão da unidade, não faremos o evento neste domingo”.
Paulo César enfatizou em sua fala “pessoal, não é por decisão da unidade, aqui não tem decisão da empresa, aqui a decisão é sua colega de trabalho, aqui a decisão é da entidade sindical, que junto com a sua força que [nos] procurou, que se manifestou, que fizemos [a partir daí] a denúncia no Ministério Público” disse.
Denúncia (conforme apuração do Brasil de Fato)
Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes e Aves de Sidrolândia (Sindaves), a Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região reagiu na última quinta-feira (16) e recomendou que a JBS/Seara em Sidrolândia “abstenha-se de suprimir o repouso semanal, no 7º dia de trabalho, notadamente no dia 19/09/2021 (domingo), observando rigorosamente o intervalo de 35 horas.”
Esse intervalo está previsto nos artigos 66 e 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 7º da Constituição Federal, na Lei 605/1949 e na Súmula 110 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na recomendação, Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), cita uma nota fiscal de nº 715.2021.24.000/75, que apresentaria “elementos probatórios suficientes para se concluir que a empresa Seara Alimentos Ltda, estabelecimento de Sidrolândia/MS, pretende abater e processar aves no dia 19/09/2021 (domingo)”, sem folga compensatória.
“A não-adoção das medidas indicadas nesta notificação poderá resultar no ajuizamento de Ação Civil Pública com pedidos de obrigações de fazer e não fazer, cumulada com indenizações por danos morais individuais e coletivos”, escreveu o procurador.