Seminário ao vivo, as alterações da NR36 e do artigo 253 da CLT

Será realizado nesta sexta-feira (21), a partir das 17h, o Seminário: “As alterações da NR36 e do artigo 253 da CLT”, que será transmitido ao vivo pela página do Facebook da CUT-MS.

A iniciativa da FTIA-MS (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Mato Grosso do Sul) e de seus sindicatos filiados, conta com a participação de diversas autoridades do MPT-MS, dos Deputados Federais Vander Loubet (PT) Dagoberto Nogueira (PDT), dirigentes sindicais da categoria, além de dirigentes da CONTAC, CNTA e UITA.

A NR36 é um conjunto de normas que regula a atividade na indústria frigorífica, a sua construção e posterior homologação foi produto de longos anos de luta da categoria, da CONTAC, da CNTA, da UITA e dos seus sindicatos e federações filiados.

Porém estas conquistas estão sendo ameaçadas por uma iniciativa dos empresários do setor frigorífico com o apoio do governo federal que visa alterar para pior a NR36, as consequências para o trabalho nos frigoríficos podem ser terríveis para a categoria.

Para evitar que a NR36 seja atacada e aprofundar o debate sobre o tema, as organizações da categoria decidiram se juntar para construir este Seminário, que conta com a participação de importantes autoridades.

Conforme Vilson Gregório, Presidente da FTIA-MS e da CUT-MS, “esta é uma importante iniciativa que deve ser fortalecida para que juntos possamos construir uma NR36 forte, que atenda às necessidades dos trabalhadores no setor frigorífico” disse.

Governo e empresários usam palavras bonitas para justificarem mudanças na NR 36, porém os trabalhadores podemos trocar tais palavras como “revisão” e “harmonização” por redução de pausas no trabalho e aumento de doenças ergonômicas, por exemplo.

Estudos indicam que este ramo da alimentação é responsável por um elevado número de acidentes de trabalho, que vão desde fraturas, queimaduras, amputações, perda de vidas dos trabalhadores em plantas frigoríficas, um quadro que foi piorado pela pandemia, onde os frigoríficos estão na ponta.

Um exemplo é o aumento de acidentes no abate de suínos, aves e outros pequenos animais (de 10.880 acidentes em 2019 para 12.179 em 2020, com elevação de 12%). Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

É neste sentido que os trabalhadores da categoria estão extremamente preocupados com a possibilidade de revisão da NR 36, empresários e governo estão buscando diminuir as pausas estabelecidas pela norma, além de intervir em outros aspectos ergonômicos, que foram criados para proteger os trabalhadores do setor.

Nesse cenário, merece destaque o advento em 2013 da Norma Regulamentadora nº 36, que estabelece os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano. O objetivo da Norma, construída a partir de diálogo tripartite (empregados, empregadores e governo), é garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.

divulgação

Confira abaixo a programação do evento.

PROGRAMAÇÃO

SEMINÁRIO: AS ALTERAÇÕES DA NR36 E DO ARTIGO 253 DA CLT

DIA 21 DE MAIO DE 2021

17H ÀS 17H15MIN – ABERTURA E PRESENTAÇÕES

FTIAMS E SINDICATOS FILIADOS

17H15MIN ÀS 17H20MIN – APRESENTAÇÃO DO EVENTO com a PROCURADORA CHEFE DO MPT DE MS, DOUTORA CÂNDICE GABRIELA ARÓSIO

17H20MIN ÀS 17H35MIN – “A NR36 COMO FATOR FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO E SAÚDE DO TRABALHADOR” com o DOUTOR ROBERTO RUIZ (MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO)

17H35MIN ÀS 17H50MIN – “AS ALTERAÇÕES NA NR36 E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO” DOUTOR PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT – ADVOGADO 

17H50MIN ÀS 17H55MIN – INTERVALO

17H55MIN ÀS 18H10MIN – “ATUAÇÃO DO MPT EM SAÚDE E SEGURANÇA NO AMBIENTE FRIGORÍFICO” com a DOUTORA CLÁUDIA NORILER – PROCURADORA DO MPT DE MS

AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAL DA CATEGORIA

18H10MIN ÀS 18H15MIN – JOSÉ MODELSKI JÚNIOR – SECRETÁRIO GERAL DA CONTAC

18H15MIN ÀS 18H20MIN – ARTUR BUENO – PRESIDENTE DA CNTA

18H20MIN ÀS 18H25MIN – GERARDO IGLESIAS – PRESIDENTE DA UITA

PARLAMENTARES FEDERAIS

18H25MIN ÀS 18H35MIN – DAGOBERTO NOGUEIRA – DEPUTADO FEDERAL

18H35MIN ÀS 18H45MIN – VANDER LOUBET – DEPUTADO FEDERAL

18H45MIN ÀS 19H – DEBATES – PERGUNTAS – RESPOSTAS

19H – ENCERRAMENTO

*Matéria com informações da CONTAC e Noemia Aparecida Garcia Porto para o Le Monde Diplomatique