Junto com o MPT, sindicato acompanha a situação e busca soluções para o caso.
Na última terça-feira (7) a fiscalização do Sintcop-MS MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e afins de Mato Grosso do Sul), realizava mais uma ação de rotina no município de Bandeirantes (MS), quando se deparou com uma grave situação desumana, de trabalho precário que afetava pelo menos oito (8) trabalhadores de origem haitiana.
Valter Vieira dos Santos, Presidente do Sintcop-MS, filiado à CUT declarou, “nossa equipe foi realizar uma fiscalização periódica em Bandeirantes (MS). Nossa equipe encontrou lá, trabalhadores em condições precárias, em razão da péssima situação do seu alojamento, refeições e o atraso das suas verbas recisórias. Levamos os trabalhadores até o Fórum local para buscar uma solução. O juiz da cidade foi até o alojamento conosco e avaliou que a situação dos trabalhadores era análoga à escravidão. A partir daí ele nos orientou a fazer denúncia no MPT”.
Terceirização
Ao todo dez (10) trabalhadores haitianos foram encontrados em situação de calamidade humanitária. A maioria deles já foi dispensada do trabalho e, por não receberem devidamente seus pagamentos, agora não tem condições de se alimentar ou de saírem do local. Há pelos menos 3 dias, os trabalhadores não tinham o que comer em seu alojamento.
A empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Asfáltica, é a responsável pelas obras de duplicação e adequação da BR 163, no trecho entre Campo Grande e Sonora no Mato Grosso do Sul.
A FBS terceirizou parte da obra, através da empresa Global, de propriedade da empresária Aparecida Cançado Garcez, quem tratou diretamente com os haitianos envolvidos neste caso.
Promessas não cumpridas
Os haitianos vieram para o Brasil para trabalhar nas obras da Copa do Mundo, em Cuiabá. Depois disso, receberam proposta da Global para trabalhar em obra na BR-163 e receber salário de R$ 1.200, com alojamento e refeição garantida.
“Prometeram casa grande, com geladeira, fogão e comida. Ficamos três dias sem comida, não tinha geladeira nem fogão, só um banheiro e três quartos pequenos para ficarmos”, conta Pierre. Para piorar, na carteira de trabalho dos estrangeiros, o salário que seria de R$ 1.200 foi registrado com o valor de R$ 800.
Indignados, os haitianos procuraram o fórum de Bandeirantes e entraram em contato com o Sintcop-MS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e afins de Mato Grosso do Sul), que fazia fiscalização de rotina na cidade.
Reunião Sindicop-MS, assessoria jurídica e haitianos.
Ação sindical
Segundo Valter, “após o deslocarmos os dez (10) trabalhadores para a capital, procuramos o MPT a título de urgência e fomos gentilmente atendidos pelo Procurador Cícero Rufino. Após audiência com a participação dos haitianos, ficou definido que MPT, através do Fórum do Trabalho Decente, onde o Cícero é membro, conseguiu viabilizar hotel e alimentação dos trabalhadores, até o dia da audiência do caso que será realizada dia 16, na cidade de Bandeirantes”.
O Sintcop-MS, através de seu instrumento de fiscalização, cumpre sua tarefa de solidariedade sindical e luta contra o trabalho precário no Mato Grosso do Sul.
O sindicato se comprometeu em acompanhar os haitianos, até a data da audiência e vai procurar viabilizar, junto às empresas, a possibilidade de alocação dos trabalhadores em vagas de trabalho de forma adequada.
A CUT desenvolve uma campanha que exige que as empresas da construção pesada, da construção civil, entre outras, garantam condições dignas de alojamento e trabalho a seus empregados, deixem de fazer uso de terceirizações ilícitas, respeitem a Instrução Normativa 90 do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta condições para recrutamento e transporte de trabalhadores contratados em localidades diferentes e assinem o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.
