Mobilização para Proteção Trabalhista, Ambiental e Direitos Sociais ganha força em evento da CUT-MS
Na última quarta-feira (29), foi criado na sede da CUT-MS, o Comitê Sindical e Popular da Rota Bioceânica de Mato Grosso do Sul.
A reunião contou com a participação de lideranças sindicais, do parlamento municipal e representantes do parlamento federal.
Conforme Walter Vieira, presidente do SinticopMS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do MS) “esta iniciativa é de grande importância para os trabalhadores e para a sociedade, visto que este projeto traz consigo grandes responsabilidades, precisaremos de acordos coletivos de trabalho que reconheçam o aspecto internacional da mão de obra, a garantia do trabalho decente para os trabalhadores brasileiros e internacionais, respeitando a convenção da OIT, estes são alguns dos muitos desafios que teremos pela frente ” afirmou Walter, que também é membro da Direção Estadual da CUT-MS.
O presidente do Sinticop informou que neste Comitê, haverá a criação de GTs (Grupos de Trabalho) nas áreas de Direitos Humanos, Meio Ambiente, Saúde e Educação, Direitos Trabalhistas, Geração de Emprego e Renda e Qualificação Profissional.Como resultado desta iniciativa, a organização do evento elaborar coletivamente encaminhamentos de projetos de lei para as casas legislativas federal, estadual e municipais, além de propostas que podem gerar políticas públicas específicas.
Outro debate importante que o grupo avalia, é a criação de um fundo compensador para conservação do meio ambiente e impactos sociais. Conforme o grupo, a empresa que impactará o meio ambiente e conseguirá altos lucros deste projeto da Rota Bioceânica, deve destinar recursos de contrapartida para proteção do meio ambiente e para dirimir impactos sociais.
Conforme Vilson Gregório, Presidente da CUT-MS, a criação do Comitê é "uma excelente iniciativa em busca da proteção dos direitos dos trabalhadores, já que este projeto traz grandes impactos sociais e econômicos. Estão de parabéns os companheiros, pois a aliança dos trabalhadores com as comunidades impactadas é fundamental para pautar a sociedade e as autoridades públicas” disse Vilson.
Os Impactos sociais devem demandar investimentos em educação, saúde, cultura, esportes, qualificação profissional, segurança pública, entre outros, um exemplo dado pela organização, foram os impactos que ocorreram em Ribas do Rio Pardo e região, com a instalação de uma grande indústria no local.
Conforme Dilma Gomes, Secretária Geral da CUT-MS, “é muito importante que tenha os sindicatos, a CUT-MS, CUT-Nacional, organismos internacionais que defendem a vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, bem como de toda a sociedade envolvidas nesse processo discutir a parte social e sindical, porque este projeto impacta muitas pessoas, em Inocência por exemplo, o povo já está sentindo esses impactos, por exemplo” disse a dirigente sindical, que participou da iniciativa.
O grupo, pretende envolver a sociedade sul-mato-grossense no debate, e deve promover com o apoio da ICM (Internacional da Construção e da Madeira) da CUT Brasil, dos sindicatos, federações, fóruns e comitês populares, Seminários e Audiência Públicas, “em todas as cidades diretamente impactadas pela Rota Bioceância, no Mato Grosso do Sul, segundo Walter, há uma previsão de realização no mês março de 2024, uma grande Audiência Pública Internacional na cidade de Porto Murtinho, fruto deste Comitê Sindical e Popular da Rota Bioceância.
O Comitê deve envolver nas discussões, a ICM, OIT, Ministério do Trabalho e Emprego, CUT nacional, OAB, Comitê Popular do Lageado, Movimentos Sociais, universidades públicas e privadas, entre outras organizações.
Um dos focos seria analisar os investimentos, os contratos, com foco na preservação e garantia dos trabalhistas, baseados na preocupação social e ambiental, “queremos buscar cotas de investimentos sociais, veja, por exemplo, o capital internacional vem e financia corte de árvores gerando grandes impactos ambientais, mas como fica uma compensação para a população local, para a comunidade local?" questiona Walter, reforçando a necessidade de haver um fundo de compensação.
O Comitê Sindical e Popular da Rota Bioceânica do Mato Grosso do Sul, tem o apoio da CUT-MS, CUT nacional, da Internacional da Construção e da Madeira, entre outras organizações, o evento de criação da iniciativa recebeu apoio parlamentar, estiveram presentes a vereadora de Campo Grande, Luiza Ribeiro do PT e assessoria do Deputado Federal Vander Loubet do PT.
O Comitê também encaminhou a criação de canais de comunicação digital, a partir de plataformas das redes sociais, site eletrônico, canal do youtube, entre outras iniciativas.
divulgaçãoUm dos idealizadores do projeto da Rota Bioceânica será lembrado neste projeto, trata-se do ex-prefeito de Porto Murtinho, Heitor Miranda dos Santos, um dos visionários defensores do projeto.
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