• TVT
  • RBA
  • Rádio CUT
MENU

Comerciários de Aquidauana conseguem vitória judicial antes do feriado do dia 15

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Aquidauana conquistou liminar favorável, em respeito ao horário limite de trabalho às 14h do feriado da proclamação da república de 15 de novembro.

Publicado: 14 Novembro, 2019 - 19h58

Escrito por: Sérgio Souza Júnior

Divulgação
notice
Print da decisão judicial

 

O Mercado Júnior foi o alvo da ação judicial do sindicato e a decisão judicial foi proferida por Mara Cleusa Ferreira, Juíza do Trabalho Substituta, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região, Vara do Trabalho de Aquidauana.

Conforme a decisão judicial o sindicato pleiteou “a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, para que o réu abstenha-se de

abrir seu estabelecimento comercial no feriado nacional de amanhã - 15/11/2019 - após às 14 horas”.

Douglas Rodrigues Silgueiro, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Aquidauana e da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de Mato Grosso do Sul, comentou para o nosso site sobre o caso.

divulgaçãodivulgação
Douglas Rodrigues Silgueiro

Douglas : Esse mercado em questão já vindo descumprindo a Convenção Coletiva, por duas vezes, em razão do feriado do dia 15 de novembro, os trabalhadores vieram procurar o sindicato, buscando um posicionamento, para tentar resolver a situação.

Acontece que dos mercados aqui da cidade de Aquidauana Anastácio, este era o único que estava descumprindo a jornada estabelecida dentro da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, daí tivemos que fazer isso, acionar a justiça, para respeitar a documentação do CCT e aquilo que foi celebrado entre a atividade laboral e patronal.

Eu acredito que esta foi uma grande vitória do sindicato, essa decisão da juíza demonstra que a Convenção Coletiva deve ser respeitada.

Para Vilson Gregório, Presidente da CUT-MS, “o sindicato está de parabéns, já pela segunda vez eles conseguem uma decisão na justiça positiva, em prol dos trabalhadores da categoria, que é tão desassistida, ainda nesta conjuntura, com esse governo federal que acaba de ampliar o trabalho para o setor privado aos domingos e feriados, este resultado mostra que o sindicato é de luta e que a CUT-MS fez bem em escolher apoiar essa entidade que está demostrando seu compromisso através da luta, das conquistas e com trabalho feito” disse Gregório.